1. DEFINIÇÕES

Para facilitar a compreensão desta Política, consideramos as seguintes definições:

Dados Pessoais: informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, telefone e e-mail.

Dados Pessoais Sensíveis: dados relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, biometria, entre outros previstos na LGPD.

Titular dos Dados: pessoa física a quem os dados pessoais se referem.

Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento e exclusão.

Controlador: pessoa física ou jurídica responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais (neste caso, a Brir).

Operador: pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados em nome do controlador.

Cookies: pequenos arquivos armazenados no navegador do usuário para melhorar a experiência de navegação.

Consentimento: autorização livre, informada e inequívoca do titular para tratamento de seus dados pessoais.

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2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Os dados pessoais podem ser coletados das seguintes formas:

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

Podemos coletar informações fornecidas voluntariamente através de:

• Formulários de contato;
• Cadastro em newsletter;
• Solicitações comerciais;
• Atendimento via WhatsApp;
• Participação em campanhas promocionais;
• Criação de conta em nosso site;
• Compra de produtos ou contratação de serviços.

Os dados podem incluir:

• Nome completo;
• E-mail;
• Telefone;
• CPF;
• Endereço;
• Data de nascimento;
• Dados de pagamento;
• Informações profissionais;
• Conteúdo de mensagens enviadas.

2.2 Dados coletados automaticamente

Durante a navegação em nosso site, poderemos coletar automaticamente:

• Endereço IP;
• Tipo de navegador e dispositivo;
• Geolocalização aproximada;
• Páginas acessadas;
• Tempo de navegação;
• Cookies e identificadores eletrônicos;
• Dados de interação com campanhas e anúncios.

2.3 Dados obtidos de terceiros

Em algumas situações, poderemos receber dados pessoais de parceiros comerciais, plataformas de pagamento, redes sociais, ferramentas de analytics e fornecedores autorizados.

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3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para:

• Prestar serviços e fornecer produtos;
• Processar pagamentos;
• Entrar em contato com você;
• Enviar newsletters e comunicações de marketing;
• Melhorar sua experiência no site;
• Personalizar conteúdos e anúncios;
• Realizar análises estatísticas e métricas;
• Garantir segurança e prevenção à fraude;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

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4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato;
• Exercício regular de direitos;
• Legítimo interesse;
• Proteção ao crédito;
• Prevenção à fraude e segurança.

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5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

• Prestadores de serviços tecnológicos;
• Plataformas de hospedagem e armazenamento em nuvem;
• Ferramentas de marketing e analytics;
• Operadoras financeiras e meios de pagamento;
• Parceiros comerciais;
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal.

Todos os terceiros contratados são selecionados com critérios de segurança e conformidade com a legislação de proteção de dados.

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6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns de nossos fornecedores e plataformas podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas adequadas para garantir a proteção dos seus dados pessoais conforme a LGPD e regulamentações aplicáveis.

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7. USO DE COOKIES

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Garantir o funcionamento do site;
• Melhorar desempenho e navegação;
• Personalizar conteúdo;
• Medir audiência;
• Direcionar campanhas publicitárias.

Você pode gerenciar ou desabilitar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

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8. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando os prazos legais e regulatórios.

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9. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Revogação do consentimento;
• Informações sobre o compartilhamento de dados;
• Exclusão dos dados tratados com consentimento.

As solicitações poderão ser feitas através dos canais de atendimento da Brir informados nesta Política.

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10. NEWSLETTER E COMUNICAÇÕES DE MARKETING

Ao se cadastrar em nossa newsletter ou aceitar receber comunicações promocionais, você concorda em receber conteúdos relacionados aos nossos produtos, serviços, campanhas e novidades.

Você poderá cancelar o recebimento a qualquer momento através do link de descadastramento presente nos e-mails enviados ou solicitando diretamente pelos nossos canais de atendimento.

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11. DADOS DE MENORES DE IDADE

Nosso site e serviços não são destinados a menores de 18 anos sem autorização dos responsáveis legais.

Caso seja identificado tratamento indevido de dados de menores, as informações serão removidas imediatamente.

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12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas, regulatórias ou operacionais.

Recomendamos que você revise este documento regularmente. A versão mais atual estará sempre disponível em nosso website.

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13. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato com a Brir através do e-mail oficial: contato@brir.com.br ou pelos demais canais disponibilizados em nosso site.

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14. FORO

Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa Brir (Rio de Janeiro/RJ) para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Política, salvo disposição legal em contrário.